Processo 818402/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/12/2012 17:27
Autuado em 04/12/2012 17:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2641/2016 da Segunda Câmara, de 21/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2641/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/06/2016 Acórdão   2641/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas EDNA CRISTINA DE ARAUJO CAVALLIM
Entidade tomadora APF CMEI CAIC CANDIDO PORTINARI
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 11:13 do Protocolo 1150912/14
16/07/2014 15:06 do Protocolo 654814/14
09/07/2014 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 632381/14
09/07/2014 12:34 AR do ofício OCN - 11967/14 - DP
08/07/2014 13:47 do Protocolo 626217/14
24/06/2014 17:57 do Protocolo 578247/14
13/06/2014 15:12 do Protocolo 555549/14
13/06/2014 09:15 Devolução do Ofício OCN - 9966/14 - DP
09/06/2014 12:08 AR do ofício OCN - 9967/14 - DP
09/06/2014 12:07 AR do ofício OCN - 9964/14 - DP
04/06/2014 10:53 do Protocolo 517078/14
03/06/2014 17:41 do Protocolo 519747/14
13/11/2013 12:37 do Protocolo 803212/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/06/2014 Ofício de Contraditório   11967/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9964/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9964/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9966/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9967/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Acórdão nº 2641/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3106/2014
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1723/2014
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17752/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2016 14:08 DP  
15/07/2016 09:51 COEX Informação nº 5161/2016 -
12/07/2016 08:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1698/2016 -
08/07/2016 11:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1803/2016 -
16/06/2016 09:47 S2C  
12/05/2016 10:18 GCFAMG  
03/05/2016 15:55 SMPjTC Parecer nº 5330/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento nos termos da instrução
28/08/2014 13:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 52/2015 -
28/08/2014 13:18 DAT Instrução nº 1179/2016 - o nº:
25/07/2014 12:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5167/2014 -
15/07/2014 15:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 3106/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Informação nº 10577/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Informação nº 11774/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 11967/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 9964/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 9966/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 9967/2014 -
19/11/2013 13:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 1723/2014 -
19/11/2013 13:35 DAT Instrução nº 4204/2014 -
18/11/2013 10:47 DP Informação nº 24264/2013 -
14/11/2013 11:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3197/2013 -
05/12/2012 20:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 2425/2013 -
04/12/2012 17:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17752/2012 -

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